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Funções
Executar e gerir a política de cooperação para o desenvolvimento, construção da paz e acção humanitária da Generalidad da Catalunha.
Administrar os recursos económicos e materiais destinados à cooperação para o desenvolvimento, à construção da paz e à acção humanitária.
Assessorar a Administração da Generalidad sobre a planificação da política catalã de cooperação para o desenvolvimento, construção da paz e acção humanitária.
Lançar convocatórias públicas para conceder subvenções e o financiamento de projectos de cooperação para o desenvolvimento, construção da paz e acção humanitária.
Assessorar e prestar apoio a entidades públicas e privadas que desenvolvam actividades na área da cooperação para o desenvolvimento, construção da paz e acção humanitária.
Planificar e levar a cabo projectos e acções de cooperação para o desenvolvimento, construção da paz e acção humanitária, sem esquecer a área da formação, a sensibilização dos cidadãos e cidadãs e a difusão.
Estabelecer convénios e contratos com entidades públicas e privadas e constituir ou participar em entidades dotadas de personalidade jurídica.
Executar quaisquer outras funções que lhe sejam encarregadas ou atribuídas pelo Governo da Generalidad.
E, finalmente, coordenar as ajudas e a cooperação para o desenvolvimento dos departamentos e organismos da Generalidad da Catalunha.
Objectivos
O nosso objectivo principal, modesto e ao mesmo tempo complicado, consiste em contribuir para uma modificação das relações Norte-Sul e favorecer - com contribuições e transferências de recursos, conhecimentos e capital humano - o êxito dos processos e dos modelos de desenvolvimento dos países mais pobres. Desta forma, como Governo da Catalunha, juntamo-nos à comunidade internacional na luta contra a pobreza e na melhoria significativa do acesso à saúde, à educação e à água, seguindo os compromissos assumidos pelos países desenvolvidos no contexto dos Objectivos do Milénio das Nações Unidas, com uma acção transformadora e comprometida com os povos mais desfavorecidos do mundo.
Assim, com a esperança de ser um exemplo de qualidade, de boas práticas e de criação de pontes de solidariedade, baseamo-nos na noção de cooperação ao serviço do desenvolvimento humano sustentável e como meio para a projecção e fortalecimento de valores, entre os que destacamos a paz, o respeito pelos direitos humanos e pela democracia, os direitos dos povos, a defesa e a promoção da cultura, língua e identidade próprias, o respeito pelo pluralismo e pela diversidade, o princípio da subsidiariedade e a participação democrática. Catalunha tem uma tradição de trabalho em todos estes valores e pode contribuir com a sua experiência para conseguir uma ordem internacional mais equitativa.
No que diz respeito à localização das nossas acções, a concentração dos esforços e o apoio a determinados sectores de intervenção segundo as necessidades locais e as nossas próprias capacidades e experiência técnica, permitir-nos-ão ser mais efectivos e conseguir resultados sobre o desenvolvimento mais sustentáveis e duradouros.
Queremos consolidar o nosso compromisso com a ajuda humanitária e de emergência e, ao mesmo tempo, promover o fortalecimento de processos de construção da paz em países em situações de conflito e pós-conflito, responder às crises humanitárias e de emergência e prestar o nosso apoio às iniciativas solidárias que a sociedade civil catalã efectue em todo o mundo.
Por último, queremos desenvolver políticas de cooperação em todo o mundo que tenham por base a singularidade do que nos é próprio, a coordenação e a procura de sinergias e o apoio ao desenvolvimento dos povos. |
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