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Recursos económicos
Aumento orçamental da ACCD


Tal como se indica no último relatório sobre o desenvolvimento humano das Nações Unidas (PNUD, 2005), apesar dos progressos do desenvolvimento registados nos últimos anos, cada ano morrem 10,7 milhões de crianças menores de cinco anos e mais de 1000 milhões de pessoas tentam sobreviver em condições de extrema pobreza. Os desafios da pobreza, o bem-estar e o desenvolvimento constituem a linha de orientação das principais acções da comunidade internacional no campo da cooperação e da solidariedade internacional. A consecução dos Objectivos do Milénio, definidos na cimeira do ano 2000 e com um prazo de obtenção de resultados estabelecido para o ano 2015, determina alguns dos caminhos a seguir com vista a poder cumprir esses objectivos.

A política de cooperação catalã está em sintonia com as prioridades definidas pela comunidade internacional e estabelece, tanto na Lei de Cooperação (Lei 26/2001), de 31 de Dezembro, como no Plano Director 2003-2006 (e na correspondente versão revista de 2005) e nos planos anuais, o compromisso da acção pública catalã com a promoção do desenvolvimento humano e a erradicação da pobreza.

A partir da Cimeira de Monterrey, a comunidade internacional deu um passo importante em direcção ao compromisso com o financiamento do desenvolvimento. De facto, tal como se indica no relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, desde 2001 a ajuda aumentou cerca de 4% em termos reais. No caso da União Europeia, o compromisso com o financiamento do desenvolvimento traduz-se em 0,5% da Ajuda Oficial para o Desenvolvimento para o ano 2010 e em 0,7% para o ano 2015. No que se refere ao estado espanhol, o compromisso é mais ambicioso e situa-se em 0,5% para 2008 e em 0,7% para 2012.

Neste contexto, o Governo da Catalunha destinou, em 2005, cerca de 0,29% dos tributos próprios à Ajuda Oficial para o Desenvolvimento; em 2006 essa percentagem situava-se perto de 0,36% e actualmente existe a intenção de chegar a 0,7% no final da presente legislatura.

Evolução orçamental da Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (AOD)
  2004 2005 2006
ACCD
18 998 089 €
28 974 630 €
44 015 900 €
Departamentos da Generalitat
11 595 777 €
12 175 566 €
12 906 100 €
Total
30 593 866 €
41 150 196 €
56 922 000 €
% de tributos próprios
0,25%
0,29%
0,36%

Este firme compromisso com o financiamento do desenvolvimento teve como consequência um aumento considerável do orçamento destinado à cooperação e à solidariedade internacional, o que coloca desafios importantes para garantir que a melhoria quantitativa da ajuda para o desenvolvimento vai acompanhada de um aumento considerável do nível de desenvolvimento.

Aumento exponencial do orçamento da ACCD, que supera o previsto no Plano Director 2003-2006
  2004   2005   2006  
Quadro económico do Plano Director (€)
Previsão inicial
Revisão em alta
inicial
Revisão
inicial
Revisão
ACCD
16.919.229,28 €
18.998.088,57€
19.419.229,98€
28.974.630,00 €
21.419.729,98€
44.015.500 €

Gráfico 1. Evolução da Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (AOD) da Generalitat da Catalunha durante o período 1986-2006


* Em 2003, prestação de cooperação e solidariedade internacional; em 2004, prestação da ACCD.

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